Tag Competência relativa

Tag: Competência relativa

O que é um incidente de deslocamento de competência?

O que é um incidente de deslocamento de competência?

Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?

Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que?

Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?

Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação?

Qual é o conceito da competência relacionamento e corresponsabilidade?

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O que é umidade relativa do ar e como afeta a saúde?

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O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri?

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De quem é a competência no Estado brasileiro sobre o Imposto de Importação?

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Tem competência para instituir imposto sobre importação de produtos estrangeiros os Estados e Distrito Federal?

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É possível o conflito de competência entre a Vara Regional do Trabalho e a Vara do Trabalho a ele vinculada justifique com fundamento na Súmula do TST?

É possível o conflito de competência entre a Vara Regional do Trabalho e a Vara do Trabalho a ele vinculada justifique com fundamento na Súmula do TST?

Tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?

Tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?

Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte Diz

Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte Diz

Quais são as três dimensões da competência é Como elas podem ser definidas

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Quais são os princípios contábeis que regem as demonstrações financeiras ou contábeis E o que eles determinam?

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Qual é a sigla de densidade?

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O que é competência em razão da função?

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O que você aprendeu sobre competência e habilidades no contexto do currículo em ação?

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Qual a competência do Poder Judiciário quando diante de questões de inconstitucionalidade?

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Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais?

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Quais as competências concorrentes da União?

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Em uma planinha por quê usamos a referência absoluta

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O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR?

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Quando há bastante vapor de água no ar que características ele adquire?

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É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual?

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Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção?

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Competência em razão da matéria CPC

Competência em razão da matéria CPC

Qual is ente S político S tem competência para instituir empréstimos compulsórios?

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Qual a regra geral para fixação da competência penal?

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E correto afirmar que o Trópico de Capricórnio corta o território brasileiro na sua porção sul?

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O que é entendido como competência na Base Nacional Comum Curricular?

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É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?

É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?

É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?

É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos?

Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência?

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É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais?

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Que consequências a não consideração desse Princípio contábil pode acarretar a vida financeira da empresa?

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Quem tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente?

Quem tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente?

Qual a diferença entre a população absoluta e a densidade demográfica?

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Qual o impacto da gestão do conhecimento para o meio organizacional?

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Declaração relativa ao não exercício de atividade profissional remunerada

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Diferença entre qualificação e competência

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É competência da União É dos Municípios legislar concorrentemente sobre previdência social proteção É defesa da saúde?

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Quem possui competência para proteger o meio ambiente?

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Qual é a diferença entre depressão relativa e depressão absoluta

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Comissão sobre direitos sociais, económicos e culturais das nações unidas 2001

Comissão sobre direitos sociais, económicos e culturais das nações unidas 2001

São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre?

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É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios competência material ou administrativa direito ambiental?

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É competência concorrente da União dos Estados É do Distrito Federal legislar sobre direito financeiro direito econômico direito urbanístico É direito Agrário?

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É competência comum entre a União dos Estados o DF É os Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer uma de suas formas?

É competência comum entre a União dos Estados o DF É os Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer uma de suas formas?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios I proteger o meio ambiente II preservar as florestas a fauna É a flora?

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É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre seguridade social certo errado?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre seguridade social certo errado?

É vedado aos Estados Distrito Federal É Municípios estabelecer diferença tributária?

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